GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

A Provedora de Justiça da República, Florbela Araújo, inaugurou, nesta terça-feira, 28, as novas instalações dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça, representando assim um marco importante na garantia dos direitos dos cidadãos.

A infraestrutura está localizada na Rua Henriques de Carvalho, em frente ao Jardim Provincial, junto ao Comando Provincial de Aviação e Trânsito.

Ao proceder ao corte da fita inaugural, Florbela Araújo destacou o empenho do Governo Provincial de Malanje na requalificação da infraestrutura, tendo apelado à sociedade a procurar os serviços da Provedoria em caso de qualquer violação dos seus direitos.

Na ocasião, o vice-governador para o Sector Político, Social e Económico, Franco Mufinda, realçou que a nova infraestrutura vai garantir melhores condições de trabalho, melhorando a resolução dos problemas dos cidadãos.

A agenda da Provedora de Justiça incluiu também uma palestra que abordou o tema “O papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, com incidência nos jovens”.

Florbela Araújo, acompanhada da sua delegação, cumpre uma jornada de três dias de trabalho na província. A jornada prossegue amanhã e inclui a entrega de uma sala de audiências virtuais no município de Cacuso.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL.

Gestores públicos e técnicos das unidades orçamentais da província de Malanje estão a ser capacitados sobre as novas regras de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, instrumento que estabelece normas orientadoras para a gestão das finanças públicas e reforça a eficiência na utilização dos recursos do Estado.

O seminário de capacitação teve lugar nesta terça-feira, 28, e reuniu responsáveis e especialistas do sector financeiro público na província.

Na abertura do evento, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Franco Mufinda, sublinhou que a iniciativa tem como principal finalidade fortalecer as competências técnicas dos gestores públicos, assegurando uma execução mais racional, transparente e eficiente dos recursos públicos.

O responsável destacou, igualmente, que o Orçamento Geral do Estado reflecte as prioridades estratégicas do país e traduz o compromisso do Executivo com a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

Por sua vez, o Chefe do Departamento de Orçamento da Delegação Provincial de Finanças, Marcos António, explicou que as novas regras visam disciplinar e orientar o processo de execução orçamental, com foco na melhoria da qualidade da despesa pública, garantindo o cumprimento rigoroso das normas estabelecidas após a aprovação do OGE.

Durante o encontro, foram discutidos temas como regras gerais de execução orçamental, aspectos essenciais sobre o Programa de Investimento Público e aspectos essenciais sobre a gestão da dívida pública, entre outros.

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O Gabinete Provincial da Saúde de Malanje intensificou, neste sábado, 25, as medidas de prevenção e sensibilização contra a cólera no bairro Camissacala, município do Quéssua, uma das zonas mais afectadas pela doença.

De acordo com a Chefe do Departamento de Saúde Pública, Rosa Brandão, as equipas de saúde estão a reforçar as acções de sensibilização na localidade, com enfoque na adopção de medidas preventivas, como o consumo de água tratada, o uso adequado de latrinas e a observância de práticas de higiene, com vista à redução de novos casos de cólera.

Na ocasião, o soba da comunidade, Costa Lumi Muango, apelou à população para a necessidade de consumir água tratada, salientando que as equipas de saúde estão a distribuir produtos para o seu tratamento, bem como a prestar orientações, com vista a evitar a propagação da doença na comunidade.

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Empresários, população em geral e a comunidade muçulmana na província respondem positivamente ao apelo do Governo Provincial, contribuindo com bens de primeira necessidade destinados às vítimas das cheias na província de Benguela.

A iniciativa, denominada “Malanje Abraça Benguela”, está a ser levada acabo pelo Governo Provincial de Malanje com o objectivo de prestar assistência às populações afectadas pelas inundações resultantes do transbordo do rio Cavaco, em Benguela.

O Vice-governador para o Sector Político, Social e Económico, Franco Mufinda, faz balanço positivo da campanha, destacando o envolvimento activo da população. Neste sábado, 25, foram entregues cerca de cinco toneladas de bens diversos, provenientes da comunidade muçulmana residente em Malanje.

O responsável informou ainda que o período de recolha de donativos foi prolongado até ao dia 29 do mês em curso, apelando aos empresários e à sociedade em geral para continuarem a aderir à causa, contribuindo para mitigar a situação das populações afectadas em Benguela.

Por sua vez, a comunidade mauritaniana em Malanje, representada pelo empresário Hamane Mohamed Ele Mokhtar, manifestou solidariedade para com as vítimas das cheias, afirmando que, por residir e exercer actividades no país há já algum tempo, sente-se na responsabilidade de contribuir para causas de carácter social.

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Vinte e cinco tractores agrícolas e moto-cultivadoras foram financiados e entregues hoje, sexta-feira, 24, pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) a cooperativas agrícolas da província de Malanje, no âmbito do projecto de mecanização ligeira da agricultura familiar.

Os equipamentos foram concedidos a título de crédito às cooperativas dos municípios de Malanje, Cacuso, Cambundi-Catembo, Calandula e Ngola Luiji. O pagamento poderá ser efectuado ao longo de cinco anos, com um ano de carência de capital e nove meses de carência de juros.

Na cerimónia de entrega, a Presidente do Conselho de Administração do FADA, Felisbela Francisco, explicou que a iniciativa está inserida no programa do Executivo “OSI YETU”, que visa acelerar a agricultura familiar e reforçar a segurança alimentar no país.

Felisbela Francisco adiantou que o FADA criou o produto financeiro “Crédito ao Investimento em equipamentos agrícolas” para facilitar o acesso a motocultivadores, tractores, micro-tractores e respectivos implementos. Revelou ainda que o programa prevê financiar mais de três mil equipamentos em todo o país.

Por sua vez, o Governador Provincial de Malanje, Marcos Nhunga, destacou o engajamento do Executivo no apoio às famílias camponesas organizadas em cooperativas. Apelou aos beneficiários para que cuidem dos equipamentos com zelo e que cumpram rigorosamente os prazos de reembolso, para que outros agricultores também possam se beneficiar.

Os representantes das cooperativas beneficiárias, Conceição Mateus Quemba (Boa Fé, do município de Cacuso) e António Gonçalves (Calandula), consideraram os equipamentos um valor acrescentado para a mecanização agrícola, permitindo a partir de agora ter datas fixas para desmatação, sementeira e colheita de toda a produção.

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