GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

O Projecto de Aprendizagem para Todos e Empoderamento das Raparigas (PAT II), uma iniciativa de âmbito nacional co-financiada pelo Banco Mundial, prevê a construção de 56 novas escolas do ensino secundário em todo o território nacional, com o objectivo de reforçar o acesso à educação e promover a inclusão escolar, sobretudo das raparigas.

A informação foi avançada nesta terça-feira, 19, pela Gestora do projecto, Natacha de Andrade, durante um encontro de cortesia com o Director do Gabinete Provincial da Educação de Malanje, Manuel Osório, em representação do Governador Provincial.

Natacha de Andrade explicou que o PAT II é implementado através de contratos competitivos e integra uma vasta carteira de subcomponentes que vão além da construção de infra-estruturas escolares. Entre as principais acções previstas destacam-se a criação e dinamização de clubes escolares, programas de saúde escolar com campanhas de desparasitação, revisão curricular, formação contínua de professores em exercício e distribuição de materiais estruturados para alunos da 1.ª à 4.ª classe.

A gestora, destacou que no âmbito do programa de bolsas de estudo, cada estudante beneficiário recebe um apoio base de 35 mil kwanzas. O projecto prevê igualmente um incentivo adicional do mesmo valor para raparigas que ingressam pela primeira vez na 7.ª classe e para aquelas que concluírem com sucesso a 9.ª classe.

Durante o encontro, Manuel Osório destacou os resultados positivos alcançados na província no quadro das missões periódicas de supervisão e apoio à implementação do projecto, realizadas semestralmente.

De acordo com o responsável, na primeira fase o programa abrangia apenas o município de Malanje, mas actualmente já alcança 10 municípios, representando uma expansão significativa da sua área de actuação.

“Saímos de um total de 14.300 alunos na primeira fase e hoje, com a inclusão dos 10 municípios, estamos a falar de cerca de 56 mil alunos previstos para beneficiar das bolsas de estudo nesta segunda fase”, afirmou.

O responsável assegurou que actualmente a principal frente de obras do PAT II em Malanje está localizada no município de Cacuso, onde decorre a construção de uma escola secundária com 12 salas de aula, projectada para acolher aproximadamente 1.400 alunos em dois períodos.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

Gestores e técnicos de recursos humanos das províncias do Cuanza-Norte, Uíge e Malanje participam, nesta segunda-feira (18), em Malanje, numa acção formativa sobre “Gestão e Avaliação de Desempenho”, com o objectivo de reforçar as capacidades dos municípios e melhorar a gestão pública local.

A iniciativa é do projecto Njila, do Ministério da Administração do Território, que visa fortalecer as capacidades institucionais dos municípios, tornando a administração pública mais eficiente e orientada para o cidadão.

Ao intervir no acto de abertura, a directora do Gabinete Provincial de Recursos Humanos do Governo Provincial de Malanje, Eufrazina Cristiano, salientou que a formação decorre num momento importante para o país, marcado pelo fortalecimento da governação local e pela modernização da administração pública.

Por sua vez, o chefe do Departamento de Formação para a Administração Local, Milton Martins, afirmou que o curso tem como objectivo melhorar a compreensão do novo Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 173/25, tornando gestores e técnicos mais capacitados para realizar avaliações justas e eficazes.

A formação terá a duração de cinco dias, durante os quais serão ministrados os temas “Gestão e Avaliação de Desempenho” e “Gestão por Objectivos”.

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Representantes de várias províncias do país debatem questões ligadas ao fortalecimento e bem estar das famílias no contexto das transformações sociais, políticas públicas e desafios emergentes, no 27.º Conselho Nacional da Família, que decorre na província do Namibe.

Da província de Malanje participam o Vice-governador para o Sector Político , Social e Económico, Franco Mufinda, a Directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género, Ema Massunga da Silva, assim como a Delegada eleita durante o Conselho Provincial da Família, em representação da sociedade civil.

O evento está a ser presidido pela Ministra do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.

Compõe igualmente a agenda de trabalho a realização do VIII Conselho Consultivo Ordinário do MASFAMU, encontro que servirá para avaliar o funcionamento do sector e definir estratégias de actuação para os próximos períodos.

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O Governador Provincial de Malanje, Marcos Nhunga, instou, nesta quarta-feira, 13, os gestores públicos a actuarem estritamente dentro da lei, privilegiando o interesse público em detrimento do pessoal.

O pronunciamento foi feito durante uma mesa-redonda sobre “Boa Governação”, promovida pela Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE).

Marcos Nhunga referiu que o alinhamento dos gestores à defesa dos interesses do Estado é fundamental para a consolidação da paz, a modernização dos serviços públicos, a diversificação sustentável da economia e a correcta alocação dos recursos públicos.

Alertou ainda que a corrupção tem impactado negativamente a província de Malanje, enfraquecendo as instituições, os valores da democracia, a ética e a justiça, comprometendo, assim, o desenvolvimento sustentável de Angola.

Por sua vez, a Delegada Provincial da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) em Malanje, Luísa António, revelou que a instituição tem recebido muitas denúncias e reclamações relacionadas com irregularidades administrativas na província, incluindo faltas injustificadas e mau atendimento ao público.

A responsável garantiu que, apesar do volume de queixas, a IGAE tem sabido dar o tratamento adequado a cada situação.

Luísa António classificou como louvável a interacção com administradores municipais, directores de gabinetes provinciais e utentes, no âmbito do controlo regular das actividades do sector público.

O evento, que marcou o 34.º aniversário da IGAE, decorreu sob o lema “40 anos da actividade inspectiva e a gestão do património público” e contou com a participação de membros do Governo Provincial, administradores municipais, deputados à Assembleia Nacional e outros convidados.

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A província de Malanje passou a dispor, desde o dia 4 de Maio do corrente ano, de condições técnicas e operacionais para a emissão do Passaporte Electrónico Angolano. A informação foi avançada pela Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).

O acto inaugural foi testemunhado pelos Vice-governadores, Franco Mufinda e Duarte Ginga, que, após efectuarem o agendamento no Portal do SME, participaram do processo de captura de dados biométricos para a emissão do novo documento de viagem.

A cerimónia contou igualmente com a presença do Director provincial do SME em Malanje, Comissário de Migração Luís João Afonso Cazola, além de membros do Conselho Operativo local.

Com a implementação do novo sistema, o SME pretende reforçar a segurança documental, reduzir o tempo de espera dos utentes e alinhar Angola aos padrões internacionais de emissão de documentos de viagem.

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