GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

Representantes de várias províncias do país debatem questões ligadas ao fortalecimento e bem estar das famílias no contexto das transformações sociais, políticas públicas e desafios emergentes, no 27.º Conselho Nacional da Família, que decorre na província do Namibe.

Da província de Malanje participam o Vice-governador para o Sector Político , Social e Económico, Franco Mufinda, a Directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género, Ema Massunga da Silva, assim como a Delegada eleita durante o Conselho Provincial da Família, em representação da sociedade civil.

O evento está a ser presidido pela Ministra do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.

Compõe igualmente a agenda de trabalho a realização do VIII Conselho Consultivo Ordinário do MASFAMU, encontro que servirá para avaliar o funcionamento do sector e definir estratégias de actuação para os próximos períodos.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

O Governador Provincial de Malanje, Marcos Nhunga, instou, nesta quarta-feira, 13, os gestores públicos a actuarem estritamente dentro da lei, privilegiando o interesse público em detrimento do pessoal.

O pronunciamento foi feito durante uma mesa-redonda sobre “Boa Governação”, promovida pela Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE).

Marcos Nhunga referiu que o alinhamento dos gestores à defesa dos interesses do Estado é fundamental para a consolidação da paz, a modernização dos serviços públicos, a diversificação sustentável da economia e a correcta alocação dos recursos públicos.

Alertou ainda que a corrupção tem impactado negativamente a província de Malanje, enfraquecendo as instituições, os valores da democracia, a ética e a justiça, comprometendo, assim, o desenvolvimento sustentável de Angola.

Por sua vez, a Delegada Provincial da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) em Malanje, Luísa António, revelou que a instituição tem recebido muitas denúncias e reclamações relacionadas com irregularidades administrativas na província, incluindo faltas injustificadas e mau atendimento ao público.

A responsável garantiu que, apesar do volume de queixas, a IGAE tem sabido dar o tratamento adequado a cada situação.

Luísa António classificou como louvável a interacção com administradores municipais, directores de gabinetes provinciais e utentes, no âmbito do controlo regular das actividades do sector público.

O evento, que marcou o 34.º aniversário da IGAE, decorreu sob o lema “40 anos da actividade inspectiva e a gestão do património público” e contou com a participação de membros do Governo Provincial, administradores municipais, deputados à Assembleia Nacional e outros convidados.

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A província de Malanje passou a dispor, desde o dia 4 de Maio do corrente ano, de condições técnicas e operacionais para a emissão do Passaporte Electrónico Angolano. A informação foi avançada pela Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).

O acto inaugural foi testemunhado pelos Vice-governadores, Franco Mufinda e Duarte Ginga, que, após efectuarem o agendamento no Portal do SME, participaram do processo de captura de dados biométricos para a emissão do novo documento de viagem.

A cerimónia contou igualmente com a presença do Director provincial do SME em Malanje, Comissário de Migração Luís João Afonso Cazola, além de membros do Conselho Operativo local.

Com a implementação do novo sistema, o SME pretende reforçar a segurança documental, reduzir o tempo de espera dos utentes e alinhar Angola aos padrões internacionais de emissão de documentos de viagem.

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A província de Malanje passa a contar, a partir de hoje, terça-feira, 12, com um Centro de Paragem Único destinado ao apoio às vítimas de violência e uma sala de costura para a produção de pensos higiénicos reutilizáveis voltados às raparigas vulneráveis.
As infra-estruturas foram entregues pelo Embaixador do Reino da Noruega em Angola, Bjørnar Hotvedt, no âmbito das acções de reforço da protecção social e promoção da saúde e dignidade feminina.

Durante a cerimónia, a representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Rinko Kinoshita, enalteceu a colaboração do Governo Provincial no combate à violência baseada no género, destacando que o Centro de Paragem Único servirá para garantir apoio e resposta adequada às sobreviventes destes casos.

Rinko Kinoshita fez saber, ainda, que a sala de costura ajudará as raparigas mais vulneráveis na produção de pensos higiénicos reutilizáveis, no âmbito da formação sobre higiene menstrual que estão a receber.

Por sua vez, o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Franco Mufinda, destacou a importância do Centro de Paragem Único, que integra os serviços de Justiça, Saúde, Educação, Polícia e o Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género. O centro servirá para o atendimento de casos de violência baseada no género.

A comitiva do Embaixador do Reino da Noruega em Angola visitou o Hospital Provincial Materno-Infantil de Malanje, onde passou pela sala de aconselhamento infantil e acompanhou uma formação sobre prevenção e tratamento de hemorragias pós-parto. A jornada culminou com uma visita de cortesia à sala de reuniões do Governo Provincial de Malanje.

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A Embaixada do Reino da Noruega e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) uniram esforços para fortalecer, em Malanje, as acções de saúde sexual e reprodutiva dirigidas às raparigas, além de medidas de protecção e promoção de uma vida digna para a juventude local.

Segundo a representante do UNFPA em Angola, Rinko Kinoshita, o principal objectivo da missão à província é reforçar a educação em saúde reprodutiva, bem como a protecção de adolescentes e jovens.

Destacou que Angola tem uma população maioritariamente jovem, o que torna fundamental o investimento na juventude, com especial atenção à prevenção da gravidez na adolescência.

Rinko Kinoshita acrescentou que a organização pretende criar melhores condições para que as raparigas tenham acesso a uma educação sexual abrangente e de qualidade.

Por sua vez, o Embaixador do Reino da Noruega em Angola, Bjornar Hotvedt, afirmou que a visita a Malanje está ligada à promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos das raparigas, um desafio que considera relevante em Angola, particularmente em Malanje.

O diplomata manifestou ainda o interesse de, num futuro próximo, o seu país investir na província, especialmente no sector da agricultura.

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