GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

A Provedoria de Justiça em Malanje reafirmou o seu compromisso com o trabalho contínuo na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a justiça e a legalidade.

A garantia foi dada nesta Quinta-feira, 23, pelo Chefe dos Serviços Provinciais de Provedoria de Justiça, em Malanje, Manuel Campos, durante o acto de celebração da Semana do Provedor de Justiça.

Ao proceder a abertura do acto, Manuel Campos fez saber que, apesar do Serviço de Provedoria não estar ainda há muito tempo em Malanje, a instituição tem trabalhado de maneira a fincada para a salvaguarda dos direitos e garantias dos cidadãos, graças a estreita colaboração e cooperação com os distintos órgãos ligados ao sector da Justiça ao nível da província.

Por seu lado, o Vice-governador para o Sector Político, Social e Económico, Franco Mufinda destacou a semana do Provedor como uma oportunidade para educar e sensibilizar a população sobre a história, as práticas e formas de actuação da referida instituição.

A semana do Provedor de justiça decorre de 19 a 28 de Abril sob o lema "Provedor de Justiça, consolidando a justiça e a legalidade da Administração Pública".

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

O Ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, anunciou, esta quinta-feira em Malanje, que a consolidação e o reforço institucional, bem como a aposta no capital humano, constituem duas prioridades fundamentais para a actual fase de desenvolvimento dos transportes em Angola.

A afirmação foi feita durante a abertura do 18.º Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes, que decorre em Malanje.

Ricardo de Abreu defendeu o fortalecimento de todos os órgãos de regulação, supervisão e fiscalização, considerando-os determinantes na articulação entre o Estado e os agentes económicos, públicos e privados.

O responsável reforçou ainda a necessidade de boas práticas de governação e controlo interno em cada uma das entidades do sector, alertando que decisões menos acertadas têm impactos amplos, afectando a eficiência operacional, a segurança e a confiança dos investidores.

Relativamente ao capital humano, Ricardo de Abreu destacou que o sector dos transportes é altamente especializado, no qual a qualificação, certificação e licenciamento das diferentes profissões são determinantes para garantir padrões elevados de segurança, eficiência e credibilidade.

Lembrou que o sector vive um contexto de transformação permanente, marcado por exigências tecnológicas crescentes, compromissos ambientais cada vez mais rigorosos e pela necessidade de alinhamento com os padrões internacionais.

O 18.º Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes reúne os principais responsáveis do sector dos transportes para avaliar o desempenho alcançado e definir novas estratégias de desenvolvimento.

Durante os dois dias, os delegados irão discutir temas ligados à modernização das infra-estruturas, digitalização dos serviços, melhoria da mobilidade e reforço da conectividade regional.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

O Ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, afirmou nesta quinta -feira, 23, em Malanje que as concessões do corredor ferroviário de Moçâmedes e do terminal de águas profundas do porto do Caio vão posicionar Angola como uma plataforma logística de relevância no continente africano.

A afirmação foi feita na abertura do 18.º Conselho Consultivo do sector que decorre durante dois dias em Malanje.

Na sua intervenção, Ricardo de Abreu sublinhou que estas concessões, que abrangem a gestão, exploração e manutenção das infraestruturas, representam um passo decisivo para a modernização do sector e para o reforço da conectividade regional.

O titular da pasta do Ministério dos Transportes fez saber que a iniciativa está enquadrada num esforço mais amplo de modernização das infraestruturas, digitalização dos serviços e melhoria da mobilidade em todo o território nacional.

Por seu lado, o Governador Provincial de Malanje, Marcos Nhunga, elencou como prioridades para a região a conclusão da plataforma logística do Lombe, a retoma dos comboios de passageiros e o aumento do número de autocarros para o transporte urbano e intermunicipal.

O 18° Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes reúne os principais responsáveis do sector dos transportes para avaliar o desempenho alcançado e definir novas estratégias de desenvolvimento.

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A Semana da Legalidade 2026, que começou nesta quarta-feira (22) em Malanje, está centrada na justiça administrativa e no combate à impunidade.

Com o lema “A Actuação do Ministério Público na Efetivação da Justiça Administrativa”, o evento visa fortalecer a responsabilidade e a transparência nas instituições públicas.

Durante a cerimónia de abertura, o Procurador Titular da República em exercício, Joaquim Sebastião, destacou o papel central da instituição na salvaguarda dos direitos fundamentais e apelou à participação activa da população nas diversas atividades programadas.

Na sua intervenção, o Governador Provincial, Marcos Nhunga, reiterou a autonomia da Procuradoria-Geral da República, consagrada na Constituição, e salientou que a consolidação do Estado de Direito em Angola depende de um sistema judicial credível e eficaz.

A jornada alusiva à Semana da Legalidade estende-se até ao dia 29 de abril, reforçando o compromisso das instituições com a transparência, a celeridade processual e a educação jurídica da sociedade.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

O Governo Provincial de Malanje e o Instituto Nacional dos Cereais buscam vias para a comercialização de mais de duas mil toneladas de arroz armazenadas no município de Luquembo.

A informação foi avançada pelo Governador Provincial, Marcos Nhunga, durante o acto de abertura da campanha de colheita de arroz na Fazenda Planeta Verde, realizado nesta terça-feira, 21.

Na ocasião, Marcos Nhunga destacou a importância da produção de arroz na zona Songo, sublinhando que a mesma tem contribuído para o abastecimento do mercado nacional, tendo manifestado satisfação com os resultados constatados no local.

O governante referiu, por outro lado, que o principal constrangimento enfrentado pelos produtores de arroz, tanto do sector empresarial como familiar, prende-se com a comercialização do produto, assegurando que estão em curso acções para a resolução desta situação a curto prazo.

Marcos Nhunga recordou que fruto das investidas do Governo Provincial de Malanje, foi possível ainda este ano a venda de 100 toneladas de arroz dos pequenos produtores, pelo Entreposto Aduaneiro de Angola.

Por sua vez, o Director-Geral do Instituto Nacional dos Cereais, João Carlos Chipoia, reconheceu o trabalho desenvolvido pela Fazenda Planeta Verde, destacando as suas extensas áreas infra-estruturadas e o nível de uniformidade da produção, factores que contribuem para o aumento da produtividade.

O responsável garantiu ainda que o Estado poderá intervir, sobretudo, na melhoria das infra-estruturas e no reforço dos mecanismos de comercialização do cereal.

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