GOVERNO PROVINCIAL DE MALANJE

A Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) realizou, nesta quinta-feira, 21 de Maio, em Malanje, a abertura do seminário sobre comercialização de metais e pedras preciosas.

A actividade enquadra-se no plano nacional de sensibilização e esclarecimento promovido pela Task Force da ANIESA, com o objectivo de orientar os operadores económicos sobre os procedimentos legais ligados à comercialização de produtos que incorporam metais e pedras preciosas.

Na ocasião, o Coordenador-adjunto da Task Force da ANIESA, Magalhães Cândido, destacou que Angola continua empenhada na implementação de medidas destinadas ao fortalecimento do sistema financeiro nacional, em conformidade com as recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional.

Por sua vez, o Chefe do Departamento de Recursos Minerais em Malanje, José Pembel, esclareceu que a província conta com vários operadores no sector, mas apenas um se encontra devidamente licenciado para o exercício da actividade.

O responsável considerou o seminário uma oportunidade para incentivar os operadores a aderirem ao processo de licenciamento, assegurando o desenvolvimento da actividade dentro dos parâmetros legais.

O seminário decorrerá durante dois dias e vai abordar mecanismos de controlo, licenciamento e fiscalização da actividade comercial ligada aos metais e pedras preciosas.

DE MÃOS DADAS, MALANJE QUE SONHAMOS É POSSÍVEL

O Projecto de Aprendizagem para Todos e Empoderamento das Raparigas (PAT II), uma iniciativa de âmbito nacional co-financiada pelo Banco Mundial, prevê a construção de 56 novas escolas do ensino secundário em todo o território nacional, com o objectivo de reforçar o acesso à educação e promover a inclusão escolar, sobretudo das raparigas.

A informação foi avançada nesta terça-feira, 19, pela Gestora do projecto, Natacha de Andrade, durante um encontro de cortesia com o Director do Gabinete Provincial da Educação de Malanje, Manuel Osório, em representação do Governador Provincial.

Natacha de Andrade explicou que o PAT II é implementado através de contratos competitivos e integra uma vasta carteira de subcomponentes que vão além da construção de infra-estruturas escolares. Entre as principais acções previstas destacam-se a criação e dinamização de clubes escolares, programas de saúde escolar com campanhas de desparasitação, revisão curricular, formação contínua de professores em exercício e distribuição de materiais estruturados para alunos da 1.ª à 4.ª classe.

A gestora, destacou que no âmbito do programa de bolsas de estudo, cada estudante beneficiário recebe um apoio base de 35 mil kwanzas. O projecto prevê igualmente um incentivo adicional do mesmo valor para raparigas que ingressam pela primeira vez na 7.ª classe e para aquelas que concluírem com sucesso a 9.ª classe.

Durante o encontro, Manuel Osório destacou os resultados positivos alcançados na província no quadro das missões periódicas de supervisão e apoio à implementação do projecto, realizadas semestralmente.

De acordo com o responsável, na primeira fase o programa abrangia apenas o município de Malanje, mas actualmente já alcança 10 municípios, representando uma expansão significativa da sua área de actuação.

“Saímos de um total de 14.300 alunos na primeira fase e hoje, com a inclusão dos 10 municípios, estamos a falar de cerca de 56 mil alunos previstos para beneficiar das bolsas de estudo nesta segunda fase”, afirmou.

O responsável assegurou que actualmente a principal frente de obras do PAT II em Malanje está localizada no município de Cacuso, onde decorre a construção de uma escola secundária com 12 salas de aula, projectada para acolher aproximadamente 1.400 alunos em dois períodos.

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Gestores e técnicos de recursos humanos das províncias do Cuanza-Norte, Uíge e Malanje participam, nesta segunda-feira (18), em Malanje, numa acção formativa sobre “Gestão e Avaliação de Desempenho”, com o objectivo de reforçar as capacidades dos municípios e melhorar a gestão pública local.

A iniciativa é do projecto Njila, do Ministério da Administração do Território, que visa fortalecer as capacidades institucionais dos municípios, tornando a administração pública mais eficiente e orientada para o cidadão.

Ao intervir no acto de abertura, a directora do Gabinete Provincial de Recursos Humanos do Governo Provincial de Malanje, Eufrazina Cristiano, salientou que a formação decorre num momento importante para o país, marcado pelo fortalecimento da governação local e pela modernização da administração pública.

Por sua vez, o chefe do Departamento de Formação para a Administração Local, Milton Martins, afirmou que o curso tem como objectivo melhorar a compreensão do novo Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 173/25, tornando gestores e técnicos mais capacitados para realizar avaliações justas e eficazes.

A formação terá a duração de cinco dias, durante os quais serão ministrados os temas “Gestão e Avaliação de Desempenho” e “Gestão por Objectivos”.

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Representantes de várias províncias do país debatem questões ligadas ao fortalecimento e bem estar das famílias no contexto das transformações sociais, políticas públicas e desafios emergentes, no 27.º Conselho Nacional da Família, que decorre na província do Namibe.

Da província de Malanje participam o Vice-governador para o Sector Político , Social e Económico, Franco Mufinda, a Directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género, Ema Massunga da Silva, assim como a Delegada eleita durante o Conselho Provincial da Família, em representação da sociedade civil.

O evento está a ser presidido pela Ministra do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto.

Compõe igualmente a agenda de trabalho a realização do VIII Conselho Consultivo Ordinário do MASFAMU, encontro que servirá para avaliar o funcionamento do sector e definir estratégias de actuação para os próximos períodos.

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O Governador Provincial de Malanje, Marcos Nhunga, instou, nesta quarta-feira, 13, os gestores públicos a actuarem estritamente dentro da lei, privilegiando o interesse público em detrimento do pessoal.

O pronunciamento foi feito durante uma mesa-redonda sobre “Boa Governação”, promovida pela Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE).

Marcos Nhunga referiu que o alinhamento dos gestores à defesa dos interesses do Estado é fundamental para a consolidação da paz, a modernização dos serviços públicos, a diversificação sustentável da economia e a correcta alocação dos recursos públicos.

Alertou ainda que a corrupção tem impactado negativamente a província de Malanje, enfraquecendo as instituições, os valores da democracia, a ética e a justiça, comprometendo, assim, o desenvolvimento sustentável de Angola.

Por sua vez, a Delegada Provincial da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) em Malanje, Luísa António, revelou que a instituição tem recebido muitas denúncias e reclamações relacionadas com irregularidades administrativas na província, incluindo faltas injustificadas e mau atendimento ao público.

A responsável garantiu que, apesar do volume de queixas, a IGAE tem sabido dar o tratamento adequado a cada situação.

Luísa António classificou como louvável a interacção com administradores municipais, directores de gabinetes provinciais e utentes, no âmbito do controlo regular das actividades do sector público.

O evento, que marcou o 34.º aniversário da IGAE, decorreu sob o lema “40 anos da actividade inspectiva e a gestão do património público” e contou com a participação de membros do Governo Provincial, administradores municipais, deputados à Assembleia Nacional e outros convidados.

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